Meio Ambiente

Itapetinga- Moradores e Comerciantes lutam para embargar construção de torre de telefonia celular

A inexistência de licença ocasionou a interdição de obras de uma torre para instalação de três antenas de telefonia celular no centro comercial de Itapetinga. As obras estavam sendo executadas pela empresa ZOPONE. Os moradores e comerciantes da localidade já realizaram vários abaixo–assinados contra a construção das antenas, e lutam para que a obra seja interditada definitivamente.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Leôncio, o embargo permanecerá enquanto a empresa não apresentar as licenças obrigatórias para esse tipo de obra, principalmente o TCRA(Termo de compromisso de Responsabilidade Ambiental) expedido pelo IMA.Na próxima semana, técnicos do Instituto de Meio Ambiente da Bahia estarão em Itapetinga para fiscalizar a obra e analisar a documentação apresentada pela empresa.

Na última segunda-feira o embargo da obra já havia sido determinado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, devido ao indeferimento do pedido de alvará pelo secretário de Meio Ambiente, mas os trabalhos continuaram não pararam, até a interdição realizada em Salvador no decorrer da semana.

Nos próximos dia técnicos do IMA irão visitar as obras para realizar a fiscalização destas, e serão acompanhados pela comissão de moradores responsável pelas denúncias junto à Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público.

De acordo com a Resolução 303 da ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), existem critérios claros e obrigatórios para a instalação e funcionamento de qualquer dispositivo de telecomunicação que emitam radiações elétricas, magnéticas ou eletromagnéticas na faixa de radiofreqüências entre 9kHz e 300 GHz, como é o caso de uma Estação Radiobase (ERB), seja de telefonia celular ou estações de radiodifusão (AM e FM ou TV). A OMS(Organização Mundial de Saúde) recomenda uma distância mínima de 15 metros do imóvel mais próximo. A construção fica também a menos de 50 metros de uma unidade escolar.

Por Ramon Gusmão

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