Política

M. de Deus- Vereador arromba porta e se autoproclama presidente da Câmara

Um grande impasse parece ter se instalado na Câmara de Vereadores de Madre de Deus desde o dia 15 de dezembro de 2010, quando ocorreu a eleição para a Mesa Diretora no segundo biênio desta legislatura.

Naquela oportunidade, o então presidente Dailton Filho (DEM) obteve seis dos votos entre os nove vereadores, sendo reeleito para o cargo. Porém, minutos depois, os três vereadores que votaram contra a chapa vencedora Tânia Pitangueiras (PTC), Anselmo Filho e Jibson Coutinho, ambos do PHS, resolveram cooptar os vereadores Jeferson Andrade (PR) e Adailton da Suape (PT) e, com isso, fazer uma nova eleição para eleger Jeferson por 5×0.

Dailton Filho não reconheceu esta segunda eleição por, segundo ele, não estar respaldada no Regimento Interno da Casa Legislativa, fazendo assim prevalecer o resultado da primeira eleição que o reconduzira à Presidência da Câmara.

Na última quinta-feira (07), um dia após a seção ordinária, os vereadores Jeferson, Adailton da Suape, Jibson Coutinho e Anselmo Filho foram à Câmara Municipal. Com apoio de policiais militares a paisana que estavam capitaneados pelo SD PM Jailton (que é o 1º suplente de Jeferson, sendo o 16º mais votado nas eleições de 2008), Jeferson se autonomeou Presidente da Casa, depois de ter arrombado o acesso ao plenário.

Após o ato, o vereador Jeferson ainda trocou as fechaduras das portas da Câmara e proibiu a entrada dos funcionários comissionados. O Diretor Administrativo da Câmara, Luis Marcos, diante dos fatos lamentáveis, foi à Delegacia do Município e registrou queixa contra os atos de vandalismos praticados pelos edis oposicionistas.

Grito dos populares

Nesta sexta-feira (08), o vereador Dailton Filho chegou à Câmara por volta das 9h30 onde foi saudado por populares que aclamavam seu nome e gritavam palavras de ordem contra o vereador Jeferson fazendo menção ao fato dele não ser de Madre de Deus. “Chegou o presidente Dailton Filho”, gritavam os populares, que se aglomeravam em frente à Câmara. “Dailton, tira esse forasteiro da Câmara, ele não pode tomar seu lugar a força” afirmou uma senhora ao abraçar o vereador Dailton.

Depois de tentar negociar com os vereadores a entrada do povo e não obter sucesso, o presidente Dailton Filho solicitou a presença de um chaveiro para que abrisse os portões que dão acesso a Câmara.  “Abram esse portão agora, não posso deixar o povo de Madre de Deus nas ruas, essa casa é do povo”, afirmou Dailton ao solicitar que o Diretor Administrativo permitisse o acesso dos populares, que ocuparam o plenário da Câmara onde ouviram um breve discurso de Dailton.

Ele afirmava que não entendia o que aconteceu no dia anterior e que ele continuaria presidente uma vez que não ocorreu nenhuma decisão judicial que mudasse o atual status quo daquele Legislativo, “Eu soube respeitar a decisão judicial que recebi e no dia 1º de janeiro dando a posse a Jeferson, porém o mesmo não teve a mesma consideração de me devolver à presidência, quando a justiça assim determinou, por esse motivo o decano desta casa, Vereador Vivaldo, fez a posse conforme o regimento. E desta vez não recebi nenhuma notificação judicial, por esse motivo permaneço na presidência”

Como foi o caso

Após a eleição de Dailton Filho, sentindo-se prejudicados, os vereadores oposicionistas entraram com um Mandado de Segurança contra a Mesa Diretora da Câmara e conseguiram uma liminar no Plantão Judicial, obrigando assim o vereador Dailton a empossar seu par Jefferson no dia 1º de Janeiro de 2011 na Presidência do Legislativo local.

Ocorre que, a alegria do mais novo vereador Jefferson, ainda em seu primeiro mandato, eleito graças ao coeficiente eleitoral uma vez que foi o 14º mais votado do município, durou muito pouco, ou seja, apenas 13 dias, pois no dia 14 de Janeiro, o vereador Dailton Filho retornou a Presidência da Câmara por determinação da Drª Maria Santiago, Desembargadora da 2ª Câmara Cível, que cassou a liminar concedido ao grupo oposicionista.

Ocorre que o julgamento do mérito do Mandado de Segurança impetrado por Jeferson, não lhe foi favorável, tendo o Exmo. Juiz da 8ª Vara Cível julgado improcedente o pedido e, com isso, confirmando a justeza do 1º pleito realizado em 15 de dezembro de 2010.

Diante desta decisão que lhe foi positiva, o vereador Dailton, juntamente com os vereadores Soró (PSDB) e Rose Queiroz (PT) protocolaram no Tribunal de Justiça um pedido de perda de objeto do Agravo, já no seu entender “com a queda do Mandado de Segurança, o nosso Agravo ao Tribunal perdeu o sentido”, observou o edil.

Curiosamente, e diante dos acontecimentos, o vereador Jeferson Andrade, está a esposar uma interpretação diversa, destoante aos primários princípios de razoabilidade, ao acreditar que por ter sido ambas as posses concretizadas através de Ordens Judiciais e, uma vez que, houve a desistência do Agravo por perda de objeto, a Câmara estaria acéfala, sem rumo, enfim sem ocupação do seu cargo maior (Presidência).

Denúncia para UVB

A União de Vereadores da Bahia recebeu uma denuncia que na quinta-feira (07) homens armados estavam usando a força para empossar o vereador Jeferson e, no intuito de garantir a ordem e a integridade física dos vereadores do município, além da preservação da Câmara, o Presidente da UVBahia, vereador Joceval Rodrigues, noticiou o ocorrido ao Cel. José Alves, Comandante do Policiamento na Região Metropolitana de Salvador, além de enviar para o Município um representante para acompanhar de perto todo o andamento desse impasse.

Quando questionado a posição da UVB sobre a Câmara de Vereadores de Madre de Deus estar com dois presidentes, Tiago Martins, representante da entidade foi enfático. “A UVB reconhece a legalidade dos fatos e no momento esta Câmara, só possui um Presidente que é Dailton Filho”, disse. “Igual a uma criança pequena que afirma ter direito a um brinquedo porque achou no pátio e pegou primeiro” ironizou Martins.

Da redação, com a colaboração de Tiago Martins

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