Educação

Feira de Santana – Comando de greve da Uefs divulga calendário de mobilizações

Esta segunda-feira (11), primeiro dia de greve na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi marcado por uma panfletagem dos professores no início da manhã, seguido de uma caminhada pelo campus.

A greve, deflagrada em assembleia no dia 7 de abril por tempo indeterminado, reivindica a retirada da cláusula do acordo salarial 2010 apresentado pelo governo que congela os salários dos professores até 2015 e a revogação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001/11, que determinam a redução das despesas públicas do estado.

Na terça-feira, 12, os professores participarão de uma reunião na Secretaria de Educação, às 14 horas, com o Fórum de Reitores, de estudantes e de técnico-administrativos para discutir as consequências do Decreto 12.583/11 para as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Com faixas, cartazes e bandinha, os professores vão alertar a população para os problemas enfrentados nas Ueba na quarta-feira, 13, durante uma manifestação no centro de Feira de Santana, com concentração na praça de alimentação da avenida Getúlio Vargas, às 9 horas. Ainda dentro do calendário de mobilização está prevista uma manifestação, em Salvador, com a participação dos professores das quatro universidades estaduais na sexta-feira, 15, durante a reunião marcada pelo governo para debater o acordo salarial 2010 dos professores. O horário e o local da manifestação ainda não foram definidos, pois a categoria está aguardando uma confirmação do governo.

As negociações entre o governo e os professores pela incorporação da gratificação Condições Especiais de Trabalho (CET) ao salário base duraram mais de um ano. Os professores, demonstrando sua capacidade de negociação, aceitaram o pagamento da incorporação de forma parcelada até 2014. No entanto, no dia da assinatura do Acordo o governo surpreendeu a categoria incluindo no documento uma cláusula que os impedia de fazer reivindicações com impacto no orçamento do estado até 2015. “Era óbvio para o governo que não assinaríamos o acordo com essa cláusula. Demonstramos a nossa vontade de negociar, mas parece que o governo prefere o enfrentamento. Já recebemos os piores salários do Nordeste, não podemos passar quatro anos sem reivindicar melhorias”, afirma o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

A publicação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001/11, que contingenciam verbas no serviço público estadual, atinge diretamente as Ueba impedindo a contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de pós-graduação; a suspensão da concessão da Dedicação Exclusiva (DE) e das Promoções e Progressões na carreira do professor; a redução das despesas com contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em 2011 etc.

As consequências do Decreto e da Portaria estão sendo sentidas pela comunidade acadêmica na qualidade do ensino. Entre outras coisas, os professores e técnicos não poderão se aperfeiçoar participando de congressos e cursos fora da sua Universidade, pois não terão recursos para diárias; os professores não poderão se licenciar para cursos de pós-graduação, pois não será possível contratar professores substitutos; estudantes que recebem bolsa da política de permanência estudantil estão recebendo com atraso; equipamentos importantes para prática acadêmica estão deixando de ser adquiridos etc.

“A greve é nossa forma de mostrar para sociedade que a Universidade está passando por problemas e que precisamos exigir do governo melhorias. Precisamos defender o direito da nossa sociedade de ter uma Universidade pública e de qualidade. A educação é o maior patrimônio que nosso povo pode ter e o melhor caminho para transformação da nossa realidade social”, finaliza o professor Jucelho.

Com informações de Carla Matos, da Assessoria de Comunicação da Adufs

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