Política

Força-tarefa aperta cerco contra Dirceu, Vaccari, Dilma, Lula & Cia. Situação se agrava e o desfecho é imprevisível

A cada dia a situação se complica mais para a presidente Dilma Rousseff, o PT e o ex-presidente Lula. Sem precisar continuar se submetendo ao procurador-geral da República Rodrigo Janot nem ao ministro-relator Teori Zavascki, a força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal avança inexoravelmente em suas investigações.

As investigações caminham para provar o envolvimento do PT e do governo, a partir das atividades criminosas de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, até chegar a José Dirceu, Antônio Palocci, Lula e a própria Dilma Rousseff.

Em sua denúncia contra o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o tesoureiro petista Vaccari Neto, por corrupção e lavagem de dinheiro, a força-tarefa da Operação Lava Jato já está exibindo provas realmente irrefutáveis de que sistema oficial de financiamento partidário foi usado para receber propinas da corrupção na Petrobras.

A constatação é evidente quando se faz a comparação entre as datas de pagamento da Petrobras para os consórcios Interpar e Intercom (formados pela Mendes Jr, MPE e SOG) nas obras de reforma de duas refinarias entre 2008 e 2010, e as datas de doações para o PT por uma das empreiteiras.

DUQUE E VACCARI

A vinculação entre as doações políticas e os pagamentos feitos pela Petrobras aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobras pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, eis a base de sustentação da denúncia da força-tarefa contra Duque e Vaccari.

Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador.

João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta a Procuradoria, acrescentando: “Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores devidos”.

CASSAÇÃO DE MANDATO

Essas doações das empreiteiras à campanha eleitoral de Dilma Rousseff com dinheiro da propina, em 2010, configuram um crime passível de cassação de mandato, segundo a Lei Eleitoral, conforme já foi explicado aqui na Tribuna da Internet diversas vezes pelo jurista Jorge Béja.

Os defensores de Dilma, como o procurador-geral Rodrigo Janot, é claro que vão alegar que os crimes ocorreram no mandato anterior. Mas esta argumentação é falaciosa e não procede, porque o dispositivo invocado por Janot (§ 4º, artigo 86, C.F.) se tornou totalmente anacrônico, pois foi redigido antes de existir reeleição de presidente.

“Quando um presidente da República se candidata e é reeleito, os mandatos se somam. Não há interrupção. Não sofre solução de continuidade. Tanto é verdade que a faixa presidencial, na solenidade de posse do segundo mandato, não é o presidente anterior que a transfere ao seu sucessor, porque não há sucessão, não há presidente anterior. E onde não existe sucessão e não existe solução de continuidade, a gestão é contínua. A faixa foi a própria Dilma que colocou nela mesmo, símbolo da continuidade. Os atos que justificariam o impeachment no primeiro mandato subsistem no segundo. Não se apagam. Não se extinguem”, explica o jurista Jorge Béja, acrescentando: “Ocorrendo a prática de crime eleitoral anterior ao primeiro mandato, seus efeitos e repercussão se projetam no segundo mandato, eis que entre um e outro mandato não houve solução de continuidade. O presidente é o mesmo. O delito eleitoral persiste”.

Bem, não é preciso dizer mais nada.

Carlos Newton – Tribuna da Internet

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