Política

PL: Marcelo Nilo diz que conseguiu homologar 11 mil assinaturas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, informou ontem que conseguiu certificar 11 assinaturas de simpatizantes no estado à recriação do Partido Liberal (PL). O chefe do Legislativo baiano, que ainda permanece no PDT, já anunciou a saída do partido, após cinco anos filiado.

O político, junto com os ex-deputados federais Clóvis Ferraz (PSD) e Edson Pimenta (PSD), sob a supervisão do senador Otto Alencar (PSD), estão à frente da refundação da legenda, que deixou de existir em 2006 após fusão com o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona). PL e Prona foram transformados no Partido da República (PR).

“Estou em Brasília em reunião com membros do PL. Vamos continuar tentando”, disse Nilo à Tribuna. Na Bahia, a executiva Na Bahia, a expectativa era homologar 65 mil assinaturas, problema que Marcelo Nilo atribui à greve do Judiciário federal. Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que os serviços nos cartórios eleitorais e nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC) estariam limitados a casos considerados urgentes, como certidões de quitação eleitoral e restabelecimento de direitos políticos.

Os servidores estão paralisados desde o dia 16 de junho e reivindicam reajuste salarial. De acordo com Nilo, apenas seis estados estão com os cartórios suspensos, o que não deve prejudicar a validação de assinaturas nacionalmente. Para registro de novo partido são necessárias 484 mil assinaturas de eleitores brasileiros.

O PL, capitaneado pelo presidente nacional do PSD e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, já protocolou pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo partido já informou ter obtido quase 200 mil assinaturas em todo o país.

Com a criação do PL, Marcelo Nilo deve comandar o partido na Bahia. Segundo o próprio, em entrevista recente à Tribuna, cerca de 10 deputados estaduais, com o chefe da Assembleia Legislativa, devem migrar para a nova legenda. Caso se confirme, o PL se tornará a segunda maior bancada no parlamento baiano, atrás apenas do PT, que conta com 12 deputados estaduais.

Em março deste ano, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo da proposta foi evitar a criação de siglas apenas para driblar a fidelidade partidária.

A proposição ficou conhecida justamente como ‘Lei Anti-Kassab’, já que o ex-prefeito de São Paulo planejava fundir o PL com o PSD. Em maio último, a Câmara dos Deputados aprovou a cláusula de barreira para limitar o acesso a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

A matéria afirma que terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) faz parte do pacote da reforma política e o PL, caso seja criado, terá que se adequar à nova lei, que depende ainda da aprovação do Senado.

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