Política

Ministro Kassab apresenta “Programa Internet Para Todos” a prefeitos baianos

Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga.

A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet.

Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.

Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era portanto o local mais indicado para receber esse evento.

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