Nordeste

Governadores criam Consórcio do Nordeste e definem prioridades

Enquanto o cenário de incertezas vislumbrado pelos governadores nordestinos desde o início do Governo Bolsonaro se ratifica, em termos práticos, com a queda de repasses federais, os gestores se mobilizam para, das dificuldades, buscar soluções. Carta assinada nesta segunda-feira (29) no Centro Administrativo da Bahia, ao fim da primeira reunião do Consórcio Nordeste após a oficialização do grupo como pessoa jurídica, traz proposições que podem beneficiar os estados dos pontos de vista econômico e gestorial.

Primeira reunião após a oficialização do Consórcio Nordeste ocorreu no Centro Administrativo da Bahia Foto: Governo da Bahia

No próximo mês, os governadores devem lançar um primeiro edital de licitação para aquisição conjunta de produtos, com o intuito de reduzir gastos. “Devemos relacionar itens na área de saúde e educação para que possamos fazer compras conjuntas, dos nove estados do Nordeste. Com isso, faremos compras para uma escala de 55 milhões de habitantes, e isso deve trazer uma economia grande pra cada estado do Nordeste”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidente do colegiado.

A visão é compartilhada pela governadora potiguar, Fátima Bezerra (PT). “É uma ferramenta de gestão que contribui muito para a economicidade, para a eficiência. Veja bem quantas parcerias nós vamos poder fazer agora em conjunto”, disse. O plano de trabalho foi assinado por sete governadores, por Luciano Barbosa (MDB), vice do governador alagoano Renan Filho (MDB), e por Izolda Cela (PDT), que representou o também ausente Camilo Santana (PT), que justificou o não comparecimento por problema de saúde.

O planejamento conjunto da Região também prevê a apresentação de um programa de oferta de médicos para a atenção básica da população carente em substituição ao Mais Médicos; a integração de dados estaduais e sistemas de informação em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública; a criação de um fundo e de uma agência de desenvolvimento empresarial, assim como um projeto para conectar a região por fibra ótica e uma agenda internacional para atrair investimentos.

Durante entrevista coletiva, o governador Rui Costa reforçou que ampliar fontes de receita é mais importante para a saúde fiscal dos estados nordestinos, no momento, do que a inclusão deles na reforma da Previdência.

“É muito mais urgente, muito mais necessário, se definir fontes de receitas, buscando equilíbrio fiscal e equilíbrio previdenciário, do que necessariamente o debate da inclusão ou não dos estados na reforma da Previdência”, afirmou. “Os valores podem mudar um pouco, mas, mesmo que os estados sejam incluídos, se adotarem aquilo que está previsto no teto máximo de cobrança, chegariam, no máximo, próximo a 20% do que é o déficit anual. Essas ações são para alavancar a economia e sobrar um pouco de recurso. Não podemos ficar esperando, já que o Brasil não acena, não aponta a retomada do crescimento”.

Outra questão tratada como primordial pelos governadores foi a Segurança Pública, com a proposta de um Sistema Integrado e a cobrança para que o Governo Federal libere a verba do Fundo Nacional de Segurança Pública, que atualmente tem R$ 1,1 bilhão contingenciados.

“Como a sociedade brasileira, os governadores do Nordeste também consideram urgente o item Segurança Pública, portanto esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. A sociedade clama por reforço na Segurança Pública”, cobrou Rui Costa.

A próxima reunião do Consórcio acontece em agosto, em Teresina, onde o planejamento integrado dos estados deve ser apresentado mais detalhadamente. “Agora é a implementação prática de medidas de desenvolvimento regional, de proteção ao Nordeste. E mostrar ao País o Nordeste que dá certo, o Nordeste que trabalha muito, que cresce, que se desenvolve, que gera empregos. É isso que o Consórcio representa”, afirmou o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB).

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