Economia

Com PEC, 1.254 cidades podem ser extintas em todo país; no Nordeste, 228 sairiam do mapa

Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil. Em Minas, são 231.

Bolsonaro e Guedes entregaram a proposta no Congresso nesta terça-feira (05/11)

Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o tema “legítimo” para o Congresso conversar. “Nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso. Eles têm a total capacidade de decisão”, disse.

Glicério, no interior de São Paulo, onde Bolsonaro nasceu, pode ser extinta (Foto: UOL)

A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos. 

Os textos fazem parte da agenda econômica, que, segundo Guedes, “transformará” o Estado brasileiro. 

Cidades não se sustentam 

Recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.

Pedra Branca (PB), com 3.796 habitantes, deixaria de existir (Foto: Blog Ary Ramalho)

De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.

Nordeste

Na Bahia, são dez os municípios com menos de 5 mil habitantes e que estariam na lista de extinção caso a PEC seja aprovada. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cada um com 231 municípios nessa faixa, seriam os estados mais atingidos.

Dom Macedo Costa está entre as 10 cidades baianas que seriam extintas com a PEC

Na Região Nordeste, além da Bahia, veja onde e os municípios que deixariam de existir: em Sergipe 11; Paraíba 68; Ceará 1; Pernambuco 3; Alagoas 5; Rio Grande do Norte 49; Piauí 77; e Maranhão 4.

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas