Política

Após decisão do STF, Justiça manda soltar Lula da prisão em Curitiba

O juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, mandou soltar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do juiz, desta sexta-feira (08), atende a um pedido solicitado pela defesa do ex-presidente. Ele está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde abril de 2018.

A liberdade foi concedida a Lula com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7), que proíbe prisão após condenação em segunda instância Foto: AFP

A defesa do petista entrou com o pedido de liberdade na manhã desta sexta, após a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (7), que proíbe prisão após condenação em segunda instância. Pelo novo entendimento do STF, um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado – ou seja, quando acabam todas as possibilidades de recursos, inclusive em instâncias superiores.

Até a publicação deste texto, Lula ainda não havia deixado o prédio da Superintendência da PF em Curitiba, onde está encarcerado desde 7 de abril de 2018. Militantes e apoiadores do ex-presidente estão durante todo o dia nos arredores da sede da Polícia Federal aguardando a saída da cadeia.

A defesa do ex-presidente se reuniu com ele pela manhã e logo a seguir protocolou pedido de soltura. Coube a Danilo Pereira a decisão porque a juíza que administra o dia a dia da pena de Lula, Carolina Lebbos, está de férias.

A defesa do petista entrou com o pedido de liberdade na manhã desta sexta-feira (08)

Por ocorrer devido a uma decisão do Supremo, o juiz de primeira instância não tem competência para rejeitar o pedido. 

A soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem em primeira instância, em julho de 2017.

Lula vai aguardar em liberdade o julgamento de recursos ainda pendentes, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF.

O ex-presidente ainda tenta a anulação do processo argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgá-lo.

Em 19 meses preso, Lula só deixou o prédio da PF para comparecer a um depoimento, em 2018, e para ir ao velório de um neto, em São Bernardo do Campo (SP), em março passado.

Supremo

No julgamento do STF, votaram a contra a prisão após condenação em segunda instância os ministros: Marco Aurélio (relator da matéria); Rosa WeberRicardo Lewandowski;Gilmar MendesCelso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. O presidente do Tribunal foi o último a votar e desempatou o placar.

Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz FuxeCármen Lúcia. (Informações do Diário Do Nordeste e Agencias).

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas