Política

2020: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, 4, a realização de convenções partidárias de forma virtual nas eleições municipais de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. Por meio delas, os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador.

TSE vai se manifestar sobre as eleições municipais deste ano (Foto: Arquivo)

Conforme a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções. A eleição está prevista para outubro, até o momento. O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE. Em seu voto, Salomão destacou que as convenções partidárias “constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Grupo de Trabalho definirá diretrizes

O ministro Luís Felipe Salomão propôs, ao final de seu voto, que a presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras em relação às convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Eleições municipais 2020          

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida.

Eleição de outubro ainda é uma incognita

Entretanto, nesta quinta-feira, 4, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro serão adiadas para 15 de novembro, (primeiro turno) e 6 de dezembro (segundo turno), segunda assessoria do TSE. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Barroso já havia mencionado a possibilidade de adiamento. No entanto, disse ser contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso Nacional, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro, e sem prorrogar mandatos. (As informações são do portal G1).

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