Política

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

Foi por pouco. Mas ao barrar por uma pequena maioria, na noite deste domingo (6), a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o que o STF (Supremo Tribunal Federal) fez na prática foi dizer que um texto expresso na constituição é constitucional.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão disputar a reeleição

O que parece óbvio, porém, foi visto com mais complexidade pelo Supremo. O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. Mas foi uma maioria apertada. O que diz a constituição sobre o veto à recondução. O artigo 57, no parágrafo 4º da Carta Magna, afirma:

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Ou seja. a Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. (Fonte: Diário do Nordeste).

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