Política

Covid-19: PSDB vai ao STF para que Bolsonaro cumpra normas

O PSDB protocolou nesta 6ª feira (21), no STF (Supremo Tribunal Federal), um processo para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a cumprir as normas de prevenção contra o coronavírus. O pedido foi endereçado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Bolsonaro participa da cerimônia Águas Brasileiras no Planalto (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

O documento apresenta a justificativa de que “os atos do Presidente da República contrariam as orientações da administração pública referentes ao combate à pandemia de covid-19, violando-se o direito fundamental à saúde e à vida, bem como os princípios da eficiência e da moralidade da administração pública, sendo os 4 descritos da Constituição Federal”.

Para justificar o pedido, o PSDB utiliza uma série de reportagens de diversos veículos, incluindo o Poder360, que mostram Bolsonaro em público, desrespeitando medidas de distanciamento social, como o uso da máscara de proteção e a aglomeração de pessoas.

Bolsonaro costuma dizer em público que já está imunizado contra a doença, porque foi infectado pelo coronavírus em 2020. Na ocasião, o presidente cumpriu isolamento, mas logo voltou à vida normal. No entanto, casos de reinfecção já foram registrados em todo o mundo.

A legenda quer que Bolsonaro “cumpra as recomendações do Ministério da Saúde, especialmente quanto ao uso de máscaras faciais e ao distanciamento social, bem como se abster de incentivar a desobediência a tais recomendações”.

O partido pede que a determinação do STF seja aplicada de forma imediata, por meio de liminar (decisão temporária), sob pena de multa. Não há prazo para que a Corte decida sobre a solicitação. (Fonte: Poder 360).

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