Economia

Pintadas recebe mutirão do DAP; declaração do Pronaf pode ser feita esta semana gratuitamente

Na próxima terça-feira, dia 25 de maio, os agricultores do município de Pintadas, poderão desbloquear, emitir e renovar gratuitamente a Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.

Para o desbloqueio de DAP, faz se necessário o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento quando for o caso), além da presença do casal quando casados ou conviventes.

Os agricultores interessados em emitir ou renovar a DAP deverão apresentar os seguintes documentos: DAP antiga (quando existir), RG e CPF do casal (quando casados ou convivente), documentos de propriedade ou posse do imóvel, documentos do imóvel e do proprietário (RG e CPF) + contrato de comodato ou arrendamento, quando não for proprietário ou possuidor, número do NIS, comprovante de residência, certidão de casamento, CAR (CEFIR).

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas voltadas a agricultura familiar.

O mutirão será realizado na sede da Secretaria de Agricultura das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, pela Equipe Técnica do SETAF Bacia do Jacuípe, que estará no município realizando os serviços.

Por Alan Rodrigues / Interior da Bahia

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