Economia

Reajustes nas faturas já chegam a 7%. Bandeira tarifária deve subir 20% nas próximas semanas

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira (15) que a crise hídrica enfrentada pelo país neste ano já permite estimar uma alta de pelo menos 5% nas contas de luz em 2022.

A agência também prepara mudanças que devem encarecer a conta de luz nas próximas semanas, incluindo um aumento de mais de 20% na bandeira tarifária mais alta – que está em vigor atualmente e já adiciona R$ 6,24 na conta para cada 100 kWh consumidos ao mês (veja detalhes abaixo).

O aumento dos preços da energia tem relação com o maior acionamento das usinas termelétricas (mais caras) para suprir uma queda de geração das usinas hidrelétricas. O Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 91 anos, segundo o governo.

“O número que o Ministério de Minas e Energia tem usado publicamente é que vamos ter um custo adicional de R$ 9 bi [de janeiro a novembro de 2021], até abril já se gastou R$ 4 bi adicionalmente. Isso vai ter impacto adicional na tarifa de 5% [em 2022]”, explicou Pepitone.

Esse impacto deve chegar às tarifas residenciais e comerciais no próximo ano. Os chamados “consumidores livres” – empresas que compram energia diretamente das distribuidoras – devem pagar o adicional ainda em 2021.

As informações foram dadas durante audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a crise hídrica, nesta terça-feira (15).

Bandeiras tarifárias mais caras

Uma outra elevação nas faturas domésticas deve entrar em vigor já nas próximas semanas. O diretor-geral da Aneel informou que o reajuste das bandeiras tarifárias vigentes deve ultrapassar os 20%. A decisão será divulgada ainda neste mês.

As bandeiras tarifárias representam uma sobretaxa adicionada às faturas quando o custo da geração de energia sobe. Com a necessidade de poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, o governo já anunciou diversas medidas que encarecem a geração de eletricidade (veja abaixo).

O reajuste das bandeiras já estava previsto, mas terá de ser ainda maior diante do cenário crítico. Na audiência, Pepitone deixou claro que o reajuste de 20% atinge apenas as bandeiras, e não o valor total das faturas. “Não é a tarifa que vai subir 20%. Nós estamos conseguimos fazer com que os aumentos que estão ocorrendo neste ano fiquem na casa de 7%, 7,5%”, explicou. “O que acontece é que todo ano, após período úmido, em abril, a Aneel discute com o valor que será o patamar da bandeira. Neste ano, nós estamos diante da maior crise hídrica que o país vivencia. Nós não temos praticamente água para atender a geração de energia [via hidrelétricas] até novembro. Até lá, teremos que atender com as térmicas e isso tem um custo”, explicou Pepitone.

Em junho, a Aneel aplicou às contas a bandeira mais cara do sistema, chamada “vermelha patamar dois”. Ela representa uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Com o reajuste, que deve entrar em vigor nas próximas semanas, a bandeira vermelha patamar 2 custará mais de R$ 7 a cada 100 kWh de energia consumidos, segundo Pepitone.

“Nós fizemos uma consulta pública que apresentou valor de 7 reais e alguns centavos, mas com certeza esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7, os 20% [de reajuste]”, disse.

Na consulta pública, a Aneel sugeriu R$ 7,57 – valor que a própria agência já prevê aumentar. Com isso, o reajuste da bandeira vermelha patamar dois será superior a 20%.

Questionado por deputados, Pepitone negou a possibilidade de a agência criar uma faixa ainda mais cara de bandeira. “Não existe discussão [para criar outro patamar de bandeira]. Os mecanismos das bandeiras continuam sendo o mesmo.”

Veja, na imagem abaixo, os valores atuais das bandeiras tarifárias:

Bandeiras tarifárias — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Custo das térmicas

Na audiência, o diretor-geral da Aneel informou que o acionamento além do previsto de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia em 2021 vai custar R$ 9 bilhões aos consumidores de energia.

De janeiro a abril deste ano, o acionamento adicional das termelétricas já custou R$ 4,3 bilhões. O governo prevê a necessidade de recorrer à geração térmica adicional até novembro, quando começa o período chuvoso.

Crise hídrica

O último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Para piorar o cenário, de maio a setembro, boa parte do Brasil passa pelo chamado período seco, com chuvas escassas, insuficientes para abastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas – responsáveis pela maior parte da geração de energia no país.

Com isso, o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país está baixo e o governo precisa acionar mais usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia.

As usinas termelétricas são mais poluentes e caras que as usinas hidrelétricas. É isso que motiva, por exemplo, o acionamento das bandeiras tarifárias na conta.

Racionamento

Mesmo diante da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia descarta a possibilidade de apagão em 2021. Porém, estuda publicar uma medida provisória que concentra poderes para adotar medidas de racionamento de energia elétrica.

O governo e a Aneel também estudam junto à indústria eletrointensiva (que consome muita energia elétrica) medidas econômicas que incentivem a mudança da produção industrial para fora do período de pico.

O período de pico é das 18h às 21h, quando há maior consumo de energia e risco de sobrecarga no sistema. A ideia do governo é que as indústrias eletrointensivas reduzam a produção nesse intervalo, diminuindo as chances de blecautes no horário de pico.

Além das medidas em estudo, o governo já:

  • autorizou o acionamento de usinas termelétricas adicionais;
  • editou decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia;
  • ampliou a possibilidade de acionamento de usinas termelétricas sem contrato vigente de comercialização de energia;
  • autorizou a importação de energia da Argentina e Uruguai;
  • emitiu alerta de emergência hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná; e
  • autorizou a operação excecional de parte dos sistemas hídricos.

Corte de energia

Nesta terça, a Aneel prorrogou por mais 90 dias a proibição ao corte de energia elétrica de famílias de baixa renda por falta de pagamento.

Com isso, a proibição, que acabaria em junho, vai se estender até 30 de setembro. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência, em reunião nesta terça-feira (15).

A medida deve beneficiar 12 milhões de consumidores. “Está proibido corte de energia até setembro para consumidores baixa renda. Objetivo da agência é atenuar o sofrimento, resguardar o consumidor mais carente sem comprometimento das concessionárias de energia”, afirmou Pepitone. (Fonte: G1)

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