Polícia

São Gonçalo: MP aciona polícia após prefeito tentar fazer São João Itinerante

Uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), de nº 01/2021, proveniente da Comarca de São Gonçalo dos Campos, proíbe a gestão municipal de realizar, patrocinar ou autorizar qualquer tipo de evento festivo ou que proporcione aglomeração de pessoas, independente de sua quantidade, alusivo ao período junino. 

Prefeito no momento em que a PM impede saída de mini trio | Foto: Redes Sociais

Mesmo com o crescimento dos casos ativos e óbitos, não só no município localizado na Região Metropolitana de Feira de Santana, como em todo Estado e país, estava programado para iniciar nesta terça-feira (22), o São João Itinerante, evento organizado pela gestão municipal, através da Secretaria de Cultura. 

Segundo informações, desde 1º de janeiro deste ano nenhuma ação efetiva de combate a pandemia vem sendo realizada em São Gonçalo dos Campos.

Ainda conforme as informações, o MP-BA solicitou relatórios diários da pandemia no município, assim como de ações de combate a disseminação do vírus, porém, nada tem chegado ao órgão. 

Nesta terça (22/06) estava previsto para um mini trio elétrico circular pela cidade dando início a programação junina. Viaturas da polícia militar pararam na frente da prefeitura e impediram a saída do veículo. O episódio gerou até clima de tensão entre os policiais e o gestor da cidade, que, segundo relatos, disse que “a programação vai acontecer de qualquer jeito”.

Confira as recomendações do MP-BA, portaria assinada pela promotora de justiça, Drª Ítala Mª Braga.

I. Cancele todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelo Município, que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas, etc;

II. Revogue quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas, etc, com ou sem comercialização de ingresso, em ambientes públicos ou privados de qualquer natureza, independentemente do número de participantes;

Abstenha-se de realizar, autorizar ou financiar a realização de festejos juninos que importem em aglomeração de pessoas;

IV. Tome providências a fim de coibir, por meio do exercício proporcional do seu poder de polícia, a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas, shows, etc.

Solicita-se que seja encaminhada, através do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo de 24 horas manifestação a respeito do acatamento da presente recomendação, bem como informações sobre as providências adotadas para o seu cumprimento, acompanhadas dos documentos necessários à sua comprovação.

Até a publicação dessa matéria não obtivemos informação se o evento foi liberado. (Fonte: Diário da Notícia).

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