Municípios

Pintadas: Após criação de suínos causar problemas, município criará associação de suinocultores

Em reunião com os criadores de suínos do município de Pintadas, realizada nesta terça-feira (13), o prefeito Valcyr Rios e os procuradores municipais, Drª. Elinne e Drº. Gilvan , conversaram sobre a intimação judicial que o município recebeu referente a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público da Bahia. Convém informar que a ACP é proveniente de Inquérito Civil instaurado no ano 2019 (IDEA 716.9.97570/2019).

Durante a reunião que aconteceu na Câmara de Vereadores, foi apresentado um panorama judicial a respeito da ACP, sendo que há pedido liminar de interdição de todas as atividades de suinocultura naquele espaço, sob pena de recair sobre o município e criadores multa diária de 20 mil reais em caso de descumprimento. Há alegação de falta de estruturação que causa danos ambientais e sanitários e leva um prejuízo à saúde pública.

Como solução para essa problemática a gestão orientou a remoção dos animais, a fim de evitar prejuízos por descumprimento da Ação do MP/BA, propôs-se a criação de uma associação de criadores de suínos.

Através da fala de Valberto Márcio, presidente da câmara de vereadores,  a Câmara Municipal disponibilizou seu apoio nesta construção e estruturação da Associação a ser criada.

Por fim, os criadores citaram as necessidades e dificuldades existentes, e juntamente com o município irão buscar alternativas para solucionar essa problemática.

A reunião também contou com a participação do presidente da câmara de vereadores, Valberto Márcio,  da Coordenadora da Vigilância, Maríola Almeida e do Diretor de Urbanismo, Edval Mendes e do Secretário de Infraestrutura, Sandoval Machado.

Por Alan Rodrigues / Interior da Bahia

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