Especial

Riachão do Jacuípe adere ao Selo Unicef 2021/2024

O município tem compromisso de manter agenda de políticas públicas para a infância e adolescência

Riachão do Jacuípe aderiu ao Selo Unicef 2021/2024, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Cidadania e Justiça. Com isso, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas voltadas a infância e adolescência como prioridade ao longo dos próximos quatro anos.

O trabalho é feito em parceria, entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, para que juntas possam avançar os índices relacionados à criança e adolescente conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no ECA.

O município terá que melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: Desenvolvimento infantil na primeira infância; Educação de qualidade para todos; Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.

Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social.

(Fonte: Ascom – Prefeitura de Riachão do Jacuípe)

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