Política

Sob desconfiança por apoiar a Lava Jato, Mendonça se dedica a estudar corrupção

Sob pressão no Congresso por ser visto como um “lava-jatista”, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), dedicou sua vida acadêmica ao estudo da corrupção.

Ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e ex-ministro da Justiça, o nome sugerido por Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello está com a sabatina obrigatória travada no Senado há mais de três meses, sem perspectiva de resolução para o imbróglio.

TERRIVELMENTE EVANGÉLICO – Mendonça, 48 anos, é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, ele foi escolhido pelo presidente em cumprimento à promessa de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo.

Os títulos acadêmicos de Mendonça e sua trajetória de funcionário de carreira na AGU são trunfos dele para aplacar críticos que o vislumbram no tribunal como um defensor incondicional do bolsonarismo.

Na posse no Ministério da Justiça, em 2020, seu currículo foi elogiado por nomes como os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso e pelo então presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha.

ACORDOS DE LENIÊNCIA – Na AGU e em período como assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União), o indicado de Bolsonaro esteve envolvido com a negociação, decorrente da Operação Lava Jato, de acordos de leniência, espécie de delação para empresas nas quais há ressarcimento ao erário em troca da permissão para continuar com contratos públicos.

Também esteve à frente na AGU de um grupo especial voltado para a tarefa de recuperar recursos desviados dos cofres públicos.

Seu doutorado na tradicional universidade espanhola aborda justamente essas experiências. Sob o título “Sistema de Princípios para a Recuperação de Ativos Procedentes de Corrupção”, defende, no combate a esse tipo de crime, uma atuação além do direito, mais próxima de outras áreas de conhecimento, para que os resultados sejam mais efetivos.

DIREITO DAS VÍTIMAS – Publicamente, o indicado ao STF já foi um dos porta-vozes em julgamento na corte de uma das bandeiras da Operação Lava Jato, a prisão de réus condenados em segunda instância.

Em julgamento no tribunal em 2019, o então advogado-geral da União argumentou que era preciso pensar não só no direito dos acusados, mas também no direito das vítimas de crimes. Em sua obra acadêmica, ele também explora essa tese.

A tendência pró-Lava Jato do indicado à corte é um dos pontos por trás da paralisação da avaliação pelo Senado de sua nomeação para o tribunal.

ALCOLUMBRE – Cabe ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a data da sabatina, o que ele se recusa a fazer desde julho.

Nesse período, circulou entre os senadores dossiê da defesa do ex-presidente Lula, com trocas de mensagens em que procuradores da Lava Jato relatavam, em 2019, encontro com Mendonça para a discussão de assuntos de interesse da força-tarefa. A inclinação de Mendonça em relação a esses temas é relevante especialmente diante do racha na corte acerca da Lava Jato.

Há temor entre os políticos de que o presidente do STF, Luiz Fux, aproveite para levar novamente a julgamento questões como a prisão após segunda instância com a nova formação da corte. (Fonte: Tribuna da Internet).

To Top
%d blogueiros gostam disto: